Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, na última segunda-feira (1º), o projeto de lei 032/2024, proposto pela vereadora Missionária Adriana (PL). A proposta estabelece que o Poder Executivo Municipal seja responsável por promover campanhas educativas nas escolas, distribuir mudas da planta Citronela e sementes da Crotalária, além de realizar o plantio dessas espécies em áreas públicas como praças, canteiros de avenidas e margens de rios. A medida busca preparar a cidade para epidemias futuras de dengue.
A legislação proposta por Adriana institui o "Programa de Incentivo ao Cultivo das plantas Citronela e Crotalária" como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de diversas doenças, incluindo dengue e zika vírus. De acordo com a autora da proposta, a iniciativa visa não apenas reduzir a incidência dessas enfermidades, mas também promover práticas sustentáveis e de baixo impacto ambiental na cidade.
Com a crescente preocupação com a proliferação da dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, Missionária apresentou um projeto que propõe uma abordagem mais amigável ao meio ambiente. "A utilização destas plantas é um método natural e eficaz para repelir o mosquito. A Citronela é conhecida por seu óleo essencial, o citronelal, que possui propriedades repelentes", conta a vereadora.
Ela destaca que, se for plantada estrategicamente, sob as coordenadas do vento, a Citronela pode afastar mosquitos em até 50 metros quadrados. "Além disso, estudos comprovaram que o óleo da citronela é antibacteriano e antifúngico, tornando-a uma opção eficaz e ecologicamente correta", defende Adriana.
Após ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara, o projeto segue para o Poder Executivo que tem 15 dias para sancionar ou vetar o PL.
Confira os projetos aprovados na última segunda-feira (1)
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01/04), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 013/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Dirceo Santana Primor, o trecho correspondente, entre Ruas Maria Alvina Primor e João David Justus, Bairro Uvaranas; e n.º 058/2024, do vereador Filipe Chociai, que promove alterações na Lei n.º 14.522, de 23/12/2022 – Código de Obras e Edificações do Município de Ponta Grossa.
Em primeira discussão, em Regime Especial, o Projeto de Emenda à LOM n.º 004/2023, promovendo alterações no art. 21 da Lei Orgânica Municipal, foi rejeitado e segue para arquivo.
Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, Projeto de Lei
n.º 459/2023 do vereador Bianco, que dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas, que cometam ataque a pessoas e/ou animais.
Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 464/2023, do vereador Jairton da Farmácia, inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ponta Grossa o encontro anual de carros personalizados, carros antigos, motocicletas e dá outras providências.
Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 483/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que altera a Lei n.º14.407/2022- Mapa Municipal da Violência; n.º 494/2023, do vereador Divo, que institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer.
Foram aprovados os Projetos de Lei, do vereador Vinicius Camargo, n.º 504/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Aldo Antônio Fraccaro; e n.º 506/2023, concedendo o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Milton Hideki Awane
Aprovado, também, o Projeto de Lei n.º 032/2024, da vereadora Missionária Adriana, que dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti.