STF forma maioria e mantém bloqueio da rede social X

A 1° turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão surgiu em meio a preocupações com a disseminação de informações falsas e discursos de ódio na plataforma. O bloqueio foi inicialmente ordenado por um ministro do STF, após a rede social não cumprir uma série de determinações judiciais que visavam conter a propagação de conteúdo considerado prejudicial à sociedade e à ordem pública.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O bloqueio da rede social X levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas digitais em monitorar e moderar o conteúdo publicado pelos seus usuários. Especialistas em direito digital veem a decisão como um sinal de que o Brasil está buscando uma regulamentação mais rigorosa para as redes sociais, especialmente em casos que envolvem a disseminação de fake news e incitação à violência.

Na sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão imediata da rede social X em todo o território brasileiro.

A medida ficará em vigor até que a plataforma cumpra todas as determinações do STF, pague as multas acumuladas, que já totalizam R$ 18,3 milhões, e nomeie um representante no Brasil.

Após a intimação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram notificados sobre o bloqueio do X.

O bloqueio da plataforma teve início ainda na madrugada de sábado (31). Desde então, a suspensão vem sendo aplicada de forma gradual.

Descumprimento de decisões

A decisão de Moraes ocorreu após o ministro intimar o empresário Elon Musk, proprietário do X, a designar um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A intimação foi realizada por meio de uma publicação no perfil oficial do STF na própria plataforma. Foi dado um prazo de 24 horas para que a ordem fosse cumprida, o que não ocorreu.

A plataforma já vinha desrespeitando repetidamente ordens do STF, que exigiam a suspensão e o bloqueio de contas e perfis. A recorrente desobediência resultou no aumento das multas impostas pelo tribunal.

Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil após uma decisão de Moraes que determinava a prisão da representante da plataforma no país, caso as ordens de bloqueio não fossem cumpridas.

Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no país, também de propriedade de Elon Musk, como uma forma de assegurar o pagamento das multas impostas pelo STF à plataforma.

Nos últimos meses, Elon Musk tem criticado duramente Moraes e as instituições brasileiras. O bilionário publicou em seu perfil no X montagens do ministro, além de ataques direcionados a ele e ao Judiciário.

No sábado (31), o X criou um perfil específico para divulgar supostas decisões sigilosas emitidas por Moraes.