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"Preservando as florestas: o papel vital do REDD+ no combate às mudanças climáticas"

Você já se perguntou como podemos combater, de um modo eficaz, as mudanças climáticas? E se houvesse uma maneira de proteger as florestas do mundo enquanto reduzimos as emissões de gases de efeito estufa

14/04/2024 às 08h59
Por: Elane Dornelles
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Você já se perguntou como podemos combater, de um modo eficaz, as mudanças climáticas? E se houvesse uma maneira de proteger as florestas do mundo enquanto reduzimos as emissões de gases de efeito estufa? Essas questões são cruciais quando discutimos o REDD+, um mecanismo destinado a mitigar as mudanças climáticas, preservando as florestas e promovendo o desenvolvimento sustentável. Mas o que exatamente é o REDD+ e por que é tão importante? Vamos explorar mais a fundo esse conceito e sua relevância no enfrentamento do desafio global das mudanças climáticas e os aspectos críticos ligados a ele.

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios à sustentabilidade do nosso planeta, afetando ecossistemas, comunidades e economias em escala global. Como resultado do aumento das emissões de gases de efeito estufa, os padrões climáticos estão se tornando cada vez mais imprevisíveis, levando a eventos climáticos extremos, como secas, tempestades e inundações. Diante desse cenário, a conservação e gestão sustentável das florestas desempenham um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas.

Neste contexto, surge o termo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) que emergiu como uma abordagem internacionalmente reconhecida e promissora para enfrentar esse desafio. Esse instrumento foi tema de negociações entre os países que fazem parte da UNFCCC (sigla em inglês que significa Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) durante 10 anos, conforme imagem a seguir da comissão nacional para REDD+ do Ministério do meio ambiente:

 

Figura: Histórico de evolução do tema REDD+ no âmbito da UNFCCC entre os anos de 2012 a 2013 (BRASIL, 2016)

Este mecanismo busca incentivar países em desenvolvimento a conservar e restaurar suas florestas, compensando-os financeiramente pela redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal. A ONU em 2008 lançou o Programa Colaborativo das Nações Unidas para a Redução de Emissões provenientes da Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento (UN-REDD) é a plataforma de conhecimento e aconselhamento da ONU sobre as soluções florestais para a crise climática (UN-REDD, 2024).

O Objetivo principal é o alcance pelos 65 países parceiros do programa para avançar na implementação do acordo de Paris, com foco no artigo 5º e 6º do acordo que é reduzir o desflorestamento, promover abordagens de cooperação internacional para a mitigação das alterações climáticas e mobilizar o financiamento climático para ações de reflorestamento.

No âmbito internacional, várias iniciativas ganham destaque pelo alcance do financiamento para os países em desenvolvimento, podendo citar o Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) que é uma iniciativa liderada pelo Banco Mundial que trabalha com países em desenvolvimento e fornece financiamento e assistência técnica para apoiar a preparação e implementação de estratégias REDD+ nesses países.

Temos a Iniciativa REDD+ da Noruega que é um dos principais doadores do REDD+, comprometendo-se a fornecer financiamento para projetos e programas REDD+ em países em desenvolvimento através do Fundo Internacional para a Conservação das Florestas Tropicais (NICFI). Programa de REDD+ da Indonésia, sendo um dos países mais significativos em termos de emissões de carbono decorrentes do desmatamento e, portanto, é fundamental para os esforços globais de REDD+. O país tem desenvolvido estratégias nacionais de REDD+ com o apoio de várias organizações internacionais, visando reduzir suas emissões por desmatamento e degradação florestal.

Apesar de suas intenções nobres, o REDD+ também tem sido alvo de críticas por parte de grupos da sociedade civil preocupados com potenciais impactos negativos. Uma das principais preocupações é a possibilidade de que o REDD+ possa resultar em injustiças sociais e violações dos direitos das comunidades locais e povos indígenas que dependem das florestas para sua subsistência. Além disso, há preocupações sobre a eficácia real do REDD+ em reduzir as emissões de carbono a longo prazo, especialmente quando se considera a possibilidade de vazamentos de carbono e o deslocamento das atividades de desmatamento para áreas fora das regiões abrangidas pelo programa. Trazendo uma linguagem clara: desmata um lugar para preservar outro!

Quando se fala no Brasil, por ser o país que detêm a maior parte da Floresta Amazônica, uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo e um importante sumidouro de carbono, a Amazônia, como bioma vital para a estabilidade climática global, sua preservação é essencial para atingir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Portanto, as iniciativas REDD+ no Brasil têm um impacto significativo nas emissões globais de carbono.

Neste sentido, o Brasil enfrenta desafios significativos relacionados ao desmatamento, especialmente na Amazônia. O desmatamento ilegal e a degradação florestal representam uma ameaça tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades locais. A implementação eficaz do REDD+ no Brasil pode ajudar a enfrentar esses desafios, promovendo práticas de uso da terra mais sustentáveis e combatendo o desmatamento ilegal.

Para isso, o Brasil instituiu a Comissão Nacional para REDD+, através do Decreto nº 11.548, de 5 de junho 2023, formada por um representante do Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que a preside, além de representantes de representantes de mais 7 ministérios, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, e associações com interesse específico sobre o tema a nível nacional. A comissão é responsável por coordenar, acompanhar, monitorar e revisar a Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil e por coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil.

Como um dos maiores países da América do Sul, o Brasil exerce influência significativa na região. Ao demonstrar compromisso e liderança no combate ao desmatamento e na promoção da conservação florestal, o Brasil pode incentivar outros países da região a adotarem práticas semelhantes. Isso é crucial para garantir que os esforços de REDD+ sejam eficazes em toda a América Latina.

O Brasil é signatário do Acordo de Paris e tem metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A preservação das florestas e a implementação do REDD+ desempenham um papel fundamental na consecução dessas metas. Além de seu impacto na mitigação das mudanças climáticas, o REDD+ também oferece benefícios adicionais, como a conservação da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos, melhoria da qualidade do ar e promoção do desenvolvimento sustentável com foco nas comunidades tradicionais, principalmente os indígenas.

Diante da urgência em enfrentar as mudanças climáticas, a implementação eficaz do REDD+ é fundamental para garantir a preservação dos ecossistemas florestais e contribuir para um futuro mais sustentável e resiliente para as gerações presentes e futuras. Para isso faz-se necessário medidas políticas que trabalhem as questões de governança, direitos humanos e justiça social de forma integral ao implementar iniciativas de conservação florestal como o REDD+.

Referencial teórico para o texto

- Site oficial do MMA: http://redd.mma.gov.br/pt/comissao-nacional-para-redd

- https://ipam.org.br/entenda/o-que-e-redd-e-redd/

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Giro Internacional - por Elane Dornelles Ricarte
Giro Internacional - por Elane Dornelles Ricarte
Sobre Elane Dornelles Ricarte é Enfermeira especialista em Vigilância Sanitária e Saúde da Família, graduada em Relações Internacionais e Integração pela UNILA onde faz parte dos Observatórios do BRICS desde 2019 e de Gênero desde 2022 pela mesma Universidade. É voluntária no Instituto Idéia Ambiental atuando na gestão de projetos que envolvem o Meio Ambiente e a Saúde na região do tríplice fronteira do Paraná e atualmente mestranda em Estudos Comparados sobre as Américas na UNB.