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Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h42
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h25
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h11
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal 13/09/2024 - 12h56
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal 13/09/2024 - 12h41
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro
Geral 13/09/2024 - 12h26
Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de ...
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h12
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 11h57
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal 13/09/2024 - 09h05
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Política 13/09/2024 - 08h51
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Con...
Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas
Geral 13/09/2024 - 08h05
Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente p...