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Câmara dos Deputados

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h54 Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas
Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h54 Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h54 Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los
Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h24 Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h53 Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h24 Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h24 Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h53 Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico Região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que inclui dez municípios paulistas
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h53 PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h53 Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h40 Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h23 Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h08 Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h08 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h08 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta