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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 20h20 Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 20h03 Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento.O HT...
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 19h49 Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 19h03 Conselho de Comunicação Social promove debate sobre TV 3.0. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4).A TV 3.0, também chamada de TV do futuro,...
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 15h17 Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para...
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 14h14 Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia 21 de dezembro
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 14h14 Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais Projeto também estende prazo para renegociação de dívidas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 14h14 Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 12h56 Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 12h41 Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o suicídio entre as pessoas idosas.Na ava...
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 12h41 Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão...
Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 12h27 Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover na próxima semana a 14ª edição do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humano...
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 11h57 Comissão discute inscrição da Chapada do Araripe para se tornar Patrimônio da Humanidade A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a possibilidade de a Chapada do Araripe, localizada entre os estados de Pe...
Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 11h57 Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Dulcina foi uma das grandes damas do teatro nacional
Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 11h57 Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre ...