A cúpula da Amazônia em Belém do Pará: sua importância para o Brasil e para as relações internacionais

Nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém no Pará, acontecerá a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os oito países que compõe a região Amazônica, sendo eles: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Segundo o governo federal, também foram convidados para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, além de presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia.

O objetivo principal da Cúpula é a construção de uma posição conjunta para ser levada à conferência do clima das Nações Unidas (COP28), nos Emirados Árabes, em novembro. No entanto, varias questões importantes serão retomadas neste encontro, sendo uma delas a agenda estratégia da cooperação amazônica através da OTCA.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. De acordo com o site oficial da organização¹, a OTCA com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, trabalha em diferentes dimensões: político-diplomáticas, estratégicas e técnica, criando sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.

A região Amazônica sempre foi motivo de interesse para aquisição de riquezas das pequenas e grandes corporações nacionais e internacionais, no entanto, quando vemos as necessidades locais por parte das populações tradicionais que vivem ali nos deparamos com contextos de conflitos de interesses que geram terríveis desastres, sejam eles ambientais ou sociais como a morte de ativistas como Chico Mendes, Francisco de Orellana, o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira, além de pessoas locais que em sua maior parte não estampam a capa das mídias. 

O professor Fabio Borges em seu texto “A Amazonia no imaginário ocidental: do mito do el dorado aos conflitos atuais” ² o autor mostra vários pontos importantes, porém destaco 3 cruciais para este encontro:

1-    Os maiores beneficiários dos projetos na região amazônica raramente foram as populações locais;

2-    Os problemas amazônicos são compartilhados, portanto suas soluções devem ser pensadas conjuntamente também:

3-    Os modelos atuais de aproveitamento da região não levam em consideração os problemas de projetos anteriores e reproduzem situações de exclusão, desastres ambientais e sociais.

Sendo assim, a cúpula da Amazônia acontece em um momento em que o Brasil se apresenta como o país promotor de uma política inclusiva e Intersetorial tanto aos principais desafios para proteção deste bioma tão importante para a região quanto para às demandas políticas, sociais e econômicas que se apresentarão durante os dias do encontro. 

De acordo com a CNN³ com a Venezuela, por exemplo, o Brasil pretende tratar da situação do povo yanomami. Com Peru e Colômbia, do crime transfronteiriço, que ganhou visibilidade com os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Com certeza há muitas outras pautas que serão vinculadas aos temas, como a proteção das crianças e adolescentes, o acesso das populações aos serviços públicos de saúde, entre outras necessidades que a sociedade civil estará reivindicando no evento antes da cúpula “Diálogos Amazônicos”, que vai acontecer entre os dias 4 e 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, na capital paraense.

A participação da sociedade civil antes da cúpula é uma mensagem do governo mostrando que a população local deve ter voz nos processos decisórios, porém isto só será uma realidade com projetos e políticas com viés contemporâneo das reais características locais, após um período de “passada da boiada” no governo anterior. Incluir populações indígenas e comunidades locais é uma oportunidade de entender e preservar a floresta. 

Após a cúpula, os acordos firmados serão levados até a COP 28 nos Emirados Árabes, com o objetivo de angariar fundos para que as ações da região possam ser implementadas. A agenda internacional Brasileira quanto ao tema de meio ambiente e, consequentemente, a região amazônica estará em destaque nos meios de comunicação e nos acordos interestatais internacionais, sendo importante o acompanhamento desta agenda por toda a sociedade em um momento de mudança climática em que a saúde do planeta está em estado crítico!