O papel estratégico do Brasil nas Relações Internacionais

A política externa Brasileira têm sido um dos destaques das noticias de jornais nos últimos tempos. Mas você já parou para pensar qual a importância do Brasil Internacionalmente? Ou já parou para refletir sobre porque se fala tanto em meio Ambiente, ou o porquê há tanta desigualdade entre os países nos últimos anos?  Caso você tenha interesse neste assunto recomendo fortemente você assistir o discurso de Lula em sua última ida a Paris ou parar para ler este texto por alguns minutos. 

O presidente Lula inicia sua fala argumentando sobre a COP 30 (Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), que acontecerá em 2025 no Estado do Pará no Brasil, e em como este evento trará aos representantes institucionais ali presentes uma noção da complexidade que é tratar sobre a Amazonia. Para se ter uma idéia, de acordo com o portal da Amazonia,[1] devido sua extensão, a região amazônica engloba nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Isso equivale a 7 milhões de quilômetros quadrados da América do Sul e mais de 60% dessa área está no Brasil.

Dito isto há um enorme desafio para os países que compõe a chamada Amazônia internacional em fazer a gestão de proteção e de preservação desta área que cobre boa parte dos seus territórios. Outra pontuação importante e que demonstra um respeito e cuidado pelo presidente com esta temática de maneira estratégica foi acrescentar em seu discurso os países Africanos e Asiáticos, que também tem grandes faixas de florestas preservadas, como Congo e Indonésia, demonstrando a importância destes países que possuem estas riquezas se unirem e tratarem de estratégias para com as especificidades dos seus territórios. 

Lula usa os termos “patrimônio ambiental” e “patrimônio econômico” para ajudar os povos que vivem nas florestas.  Ambos os termos se dão pela diversidade ambiental e da economia circular que não destrói a floresta através das populações tradicionais que vivem ali. Temos nestes territórios os povos indígenas (que reúne a maior parte dessa população no Brasil, são cerca de 440 mil indígenas, sendo mais de 180 povos indígenas, além de vários grupos isolados vivendo no bioma que ocupam uma área de cerca de 110 milhões de hectares),[2] quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, agricultores familiares, piaçabeiros e outros. 

Mas para que este bioma permaneça em pé é necessário o enfrentamento de muitos problemas que envolvem o garimpo, a agricultura de latifúndio como a plantão de soja e criação de gado, a violência ligada ao desrespeito a preservação da Amazônia, onde tudo isto exige muito recurso financeiro por parte do Estado para fiscalizar e punir estes atos ilícitos.

O segundo ponto importante abordado por Lula é a matriz energética Brasileira, que se diferencia da mundial por ter mais fontes de energia renováveis e limpas e pela sua riqueza natural, considerada uma das mais diversas do mundo. Isso da ao Brasil não só uma encarada com respeito no presidente Francês (contém ironia), mas um respeito internacional no que diz respeito a matriz energética Brasileira e aos acordos internacionais sobre a poluição global e mudanças climáticas relacionadas ao tema. 

Com esta pequena introdução no discurso do Lula sobre meio ambiente e sua importância na agenda global, que esta diretamente relacionada a sobrevivência de nós como seres humanos, muito mais do que política, Lula utiliza da diplomacia e do poder do discurso o papel fundamental que um presidente TEM que exercer de acordo com o artigo 73 da nossa constituição de 1988: “O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a Administração do País”, ou seja, mas do que “sua obrigação”, cabe a nós cidadãos nunca esquecermos deste papel fundamental que um presidente deve exercer que é usar de estratégia em favor do seu país e dos interesses da região – no nosso caso da América latina- quando for tratar de assuntos internacionais. 

Eu poderia parar por aqui, porque só essa primeira parte já nos deixa em um patamar de tranquilidade quanto a entender o papel importantíssimo do Brasil no cenário internacional no contexto da atual necessidade de governança climática sustentável na política global nos próximos anos. No entanto, o mais interessante do discurso de Lula se dá depois dessa fala, onde ele coloca o dedo em uma ferida histórica: a desigualdade econômica e social dos países.

E é aqui que ele fala de maneira clara e em bom som “aquilo que foi criado depois da segunda guerra mundial, as instituições de bretton woods não funcionam mais e não atendem mais as aspirações e nem os interesses da sociedade”! Só nessa fala ele poderia já dizer um “tchau e obrigado” que com certeza já teria sido certeiro e bastante arrojado em seu discurso. Mas brincadeiras a parte, de fato, essa fala é muito importante, do ponto de vista histórico e necessário para o entendimento, caro leitor, sobre o papel estrutural, do ponto de vista das relações internacionais, que esta fala trás, principalmente no que diz respeito as desigualdades entre os países.

Uma análise retrospectiva do Sistema Monetário Internacional posterior à 2ª Guerra Mundial mostra que os acordos de Bretton Woods permitiram a estruturação de um arranjo institucional que, a despeito de pender muito mais para as proposições norte-americanas, viabilizou uma fase de grande prosperidade do capitalismo (OLIVEIRA et al, 2008). Foi através deste acordo que ocorreu a mudança do padrão monetário Internacional do padrão ouro para o padrão dólar, ocorrendo após este período a substituição do padrão dólar-ouro pelo padrão dólar-flexível a partir do início dos anos 1970, no sentido de potenciar a instabilidade imanente a uma economia monetária de produção, exercendo efeitos negativos sobre a dinâmica econômica[3].

Acontece a partir do padrão dólar flexível em vigor o que diz Fiori[4]  quanto “a tendência natural do capitalismo desregulado é acrescente polarização”. Sendo assim, quanto mais a economia financeiramente aberta atrair capital especulativo de curto prazo, mais sujeita estará a crises de liquidez externa. O dólar como moeda de reserva internacional após os anos 80 estabeleceu-se como o grande regulador da liquidez internacional.  Este privilegio projeta os EUA como líder no sistema financeiro internacional. Este “lastro financeiro” coloca este privilegio como influência direta nos sistemas de pagamentos dos países, na autonomia e dominância do processo hegemônico e político do capital e na regulação da “competitividade” entre os países.

Em seguida a esta citação, Lula foi enfático ao colocar o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) deixam muito a desejar naquilo que se espera deles quanto aos empréstimos e as condições que ligadas a eles, dando como exemplo a situação delicada da Argentina. Isto se relaciona com as sanções financeiras que estas Instituições Internacionais, muito ligadas aos EUA, e que demonstram este poderio do dólar/EUA no fluxo de caixa, receita de pagamentos, inflação e na balança comercial dos países dentro do protagonismo que o dólar tem no sistema financeiro e monetário de crédito, além da irresponsabilidade que a falácia do liberalismo em muitas políticas de governo trás, ligadas a fatores como corrupção e falta de planejamento e gestão econômica, levando a endividamentos estratosféricos, principalmente para países em desenvolvimento.

Outra crítica dura do presidente é o papel político da ONU e a representação dos países nos espaços decisórios, que infelizmente se limitam aos países que compõem o Conselho de Segurança. Neste sentido, temos que dar o devido respeito a fala “a ONU foi capaz de criar o Estado de Israel em 1948, mas não é capaz de resolver a situação de ocupação do Estado palestino?”. Deixo este questionamento para você responder!

Esta critica a ONU se relaciona ao próximo questionamento que Lula faz “quem é que vai cumprir as decisões emanadas dos Fóruns que faremos?”. Esta pergunta se relaciona diretamente com a governança global que precisa de uma direção para que as questões econômicas, climáticas e sociais conversem e cheguem a ações efetivas! Historicamente, as nações unidas demonstram dificuldade em, a um só tempo, representar os interesses dos EUA (seu maior financiador), e autonomizar-se - quando considerado necessário- em relação a eles.

E é aqui que uma parte importante dessa estrutura de governança se materializa através dos blocos de cooperação intrarregionais e que dão uma alternativa a estes Estados de negócios e acordos que beneficiem a região. O exemplo citado por Lula é o Acordo Continental Africano de Livre-Comércio (AfCFTA, na sigla em inglês), tema para outros textos por aqui. Ainda que haja grandes desafios com financiamento, o AfCFTA é uma oportunidade que os países africanos têm de se desenvolver e solucionar antigos entraves comerciais e diplomáticos. 

Neste sentido, quanto ao financiamento, a África estaria em outro patamar, do ponto de vista da Infraestrutura, se países desenvolvidos contribuíssem com políticas serias neste ponto, uma vez que investimentos nestas áreas envolvem muito recursos que os países pobres ou em desenvolvimento não dão conta de pagar. E é aí que entra o Banco do BRICS, Banco do sul, moeda de comercio entre os países que não envolvem o dólar e uma série de outros fatores, como o apagamento da OMC (Organização Mundial do Comercio), que resultou no que podemos dizer de uma mudança na Ordem Internacional quanto aos movimentos de protecionismo dos países ricos do ocidente frente aos movimentos dos países em desenvolvimento através destes blocos econômicos. 

E nestas disputas políticas no campo social e econômico internacional, juntamente com a pandemia (não citada no discurso, mas que foi um fator muito importante neste processo), aumentou ainda mais as desigualdades, juntamente com o movimento de polarização política, causando um aumento da pobreza e da fome nos países, que como o Brasil, estavam avançando no Índice de desenvolvimento. 

E ao finalizar, Lula aponta a questão dos acordos comerciais mais justos, citando a demanda do Mercosul com o acordo com a União Europeia, fazendo uma alusão a carta adicional que faz “ameaça” a um parceiro estratégico. Outro fator é que apesar de ser exportador de matéria prima, infelizmente, Brasil não fica com o resultado do que produzimos, colocando um dedo na ferida ao citar as empresas que exploram minério, que em sua maior parte, são de países ricos, se quer reflorestam o que desmatam e “vão embora” deixando um lastro de destruição. 

Por último, a agenda de Reunião dos BRICs e do G20, dentro de suas demandas, deve pautar as necessidades dos Estados desiguais e será um local importante para fechar acordos para os países em desenvolvimento. A próxima reunião do G20 é de extrema importância para abordar questões globais urgentes e promover a cooperação internacional. Neste momento em que o mundo enfrenta desafios complexos, como as mudanças climáticas, a recuperação econômica pós-pandemia, a desigualdade social e a segurança internacional, é essencial que as principais economias se unam para encontrar soluções conjuntas.