Quinta, 21 de Novembro de 2024 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 17h02
Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h48
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h32
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h17
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h47
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h31
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 13h16
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 13h01
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 11h16
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 11h02
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h01
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h45
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h32
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h15
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 22h00
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância