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Câmara dos Deputados
Câmara 25/08/2025 - 15h55
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/08/2025 - 14h05
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/08/2025 - 14h05
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/08/2025 - 14h05
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara 25/08/2025 - 14h04
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Câmara 22/08/2025 - 15h56
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Câmara 22/08/2025 - 15h12
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 22/08/2025 - 15h11
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 15h11
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Câmara 22/08/2025 - 15h10
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 15h10
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 15h10
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 21/08/2025 - 14h34
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 21/08/2025 - 14h34
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Câmara 21/08/2025 - 14h34
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
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