Sexta, 05 de Dezembro de 2025 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara 20/08/2025 - 15h01
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara 20/08/2025 - 15h01
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara 20/08/2025 - 15h01
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara 20/08/2025 - 15h01
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara 20/08/2025 - 15h01
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Câmara 20/08/2025 - 15h01
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara 20/08/2025 - 15h00
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Câmara 20/08/2025 - 15h00
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
Câmara 20/08/2025 - 15h00
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
Câmara 20/08/2025 - 15h00
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara 20/08/2025 - 15h00
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
Câmara 20/08/2025 - 14h59
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara 20/08/2025 - 14h59
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara 20/08/2025 - 14h59
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara 20/08/2025 - 14h59
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem Projeto continua em análise na Câmara