Terça, 01 de Julho de 2025 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 09h30
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara 25/06/2025 - 09h00
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Câmara 24/06/2025 - 23h45
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
Câmara 24/06/2025 - 23h15
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
Câmara 24/06/2025 - 22h15
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
Câmara 24/06/2025 - 21h00
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara 24/06/2025 - 18h24
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Câmara 24/06/2025 - 18h09
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
Câmara 24/06/2025 - 16h55
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
Câmara 24/06/2025 - 16h55
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia
Câmara 24/06/2025 - 16h55
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara 24/06/2025 - 16h55
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara 24/06/2025 - 10h26
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara 24/06/2025 - 09h56
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara 24/06/2025 - 09h40
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados