Sexta, 05 de Dezembro de 2025 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara 18/08/2025 - 14h59
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
Câmara 18/08/2025 - 14h58
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara 18/08/2025 - 14h58
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Câmara 18/08/2025 - 14h58
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
Câmara 18/08/2025 - 14h58
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
Câmara 18/08/2025 - 14h58
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara 15/08/2025 - 14h36
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara 15/08/2025 - 14h36
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara 15/08/2025 - 14h36
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara 15/08/2025 - 14h36
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara 15/08/2025 - 14h36
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara 15/08/2025 - 14h35
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara 15/08/2025 - 14h35
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara 15/08/2025 - 14h34
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara 15/08/2025 - 09h03
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica