Quinta, 21 de Novembro de 2024 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h12
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h57
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 13h27
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 13h14
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h58
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h55
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h43
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h44
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças
Violência 30/10/2024 - 09h23
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 00h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 00h23
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 23h22
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 22h20
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 18h26
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 18h11
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta