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Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara 27/11/2024 - 14h16
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara 27/11/2024 - 14h16
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara 27/11/2024 - 14h16
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara 27/11/2024 - 14h15
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara 27/11/2024 - 14h15
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara 27/11/2024 - 14h11
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara 27/11/2024 - 14h11
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 14h10
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 14h10
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara 27/11/2024 - 14h10
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência discute uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática
Câmara 26/11/2024 - 17h36
Audiência discute uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (27) o reconhecimento e valorização d...
Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero
Câmara 26/11/2024 - 17h36
Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero Projeto em análise na Câmara determina que banheiros públicos sejam separados por sexo de nascimento
Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos
Câmara 26/11/2024 - 17h36
Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Le...
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
Câmara 26/11/2024 - 17h36
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados Pelo texto, é criado o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar esses estabelecimentos
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz
Câmara 26/11/2024 - 17h36
Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) pelo falecimento do ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa ,...