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Câmara dos Deputados

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética
Câmara 14/08/2025 - 23h55
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH
Câmara 14/08/2025 - 22h55
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores
Câmara 14/08/2025 - 22h26
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
Câmara 14/08/2025 - 21h55
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito
Câmara 14/08/2025 - 21h05
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário
Câmara 14/08/2025 - 20h50
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
Câmara 14/08/2025 - 20h03
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
Câmara 14/08/2025 - 19h06
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
Câmara 14/08/2025 - 18h51
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara 14/08/2025 - 18h08
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão
Câmara 14/08/2025 - 17h36
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas
Câmara 14/08/2025 - 17h22
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita
Câmara 14/08/2025 - 17h06
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade
Câmara 14/08/2025 - 16h50
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes
Câmara 14/08/2025 - 16h23
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados