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Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 22h20
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 18h26
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 18h11
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 17h55
Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros
Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 15h58
Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 15h44
Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do an...
Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 14h11
Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 12h29
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes
Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 11h26
Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei” O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contar...
Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 10h26
Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve, nesta terça-feira (29), o presid...
Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais
Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 10h11
Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 18h52
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara
Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 16h08
Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 15h36
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 15h06
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside