Sexta, 22 de Novembro de 2024 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 23h12
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 22h56
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 22h42
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 21h11
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 18h40
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h27
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h12
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h57
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h42
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h27
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h13
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h26
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 10h50
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h52
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 09h21
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial