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Câmara dos Deputados

Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano
Câmara 13/08/2025 - 23h57
Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana
Câmara 13/08/2025 - 22h09
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor
Câmara 13/08/2025 - 20h45
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações
Câmara 13/08/2025 - 20h33
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara
Câmara 13/08/2025 - 19h49
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência
Câmara 13/08/2025 - 18h22
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
Câmara 13/08/2025 - 17h52
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
Câmara 13/08/2025 - 17h38
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara 13/08/2025 - 17h08
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara 13/08/2025 - 14h59
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara 13/08/2025 - 14h40
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Câmara 13/08/2025 - 13h55
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara 13/08/2025 - 01h10
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara 12/08/2025 - 23h55
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 23h26
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental