Quinta, 21 de Novembro de 2024 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 21h01
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h42
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 18h06
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 15h37
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 15h01
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h17
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h02
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h45
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h48
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h33
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 10h45
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 08h46
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 23h41
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 23h26
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 23h12
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento