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Senado Federal

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
Senado Federal 31/10/2024 - 23h56
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...
Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais
Senado Federal 31/10/2024 - 23h26
Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos ...
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
Senado Federal 31/10/2024 - 23h10
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...
Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura
Senado Federal 31/10/2024 - 22h25
Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Senado Federal 31/10/2024 - 21h10
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal 31/10/2024 - 20h11
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal 31/10/2024 - 19h13
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal 31/10/2024 - 17h05
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal 31/10/2024 - 16h52
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal 31/10/2024 - 16h06
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal 31/10/2024 - 15h21
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal 31/10/2024 - 14h06
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal 31/10/2024 - 13h37
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 31/10/2024 - 12h06
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal 31/10/2024 - 10h21
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...