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Senado Federal

CDR aprova criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em SC
Senado Federal 10/06/2025 - 18h40
CDR aprova criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em SC A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística Im...
Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado
Senado Federal 10/06/2025 - 18h10
Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025 , que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anua...
Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara
Senado Federal 10/06/2025 - 17h56
Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema ...
CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos
Senado Federal 10/06/2025 - 16h54
CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar...
Avança projeto que cria Política Nacional de Arborização Urbana
Senado Federal 10/06/2025 - 16h35
Avança projeto que cria Política Nacional de Arborização Urbana A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas ...
Rota Turística Costa Azul, em Santa Catarina, vai a sanção
Senado Federal 10/06/2025 - 15h31
Rota Turística Costa Azul, em Santa Catarina, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que cria a Rota Turística Costa Azul para estimular...
Paim alerta para crescimento da violência e desigualdade no mundo
Senado Federal 10/06/2025 - 15h17
Paim alerta para crescimento da violência e desigualdade no mundo O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a escalada de conflitos armados no mundo e o impacto direto sobre ...
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
Senado Federal 10/06/2025 - 14h58
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)
Senado Federal 10/06/2025 - 14h57
Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...