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Senado Federal

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 30/10/2024 - 10h26
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
Senado Federal 30/10/2024 - 09h08
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde
Senado Federal 29/10/2024 - 23h50
Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros para o ...
Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado
Senado Federal 29/10/2024 - 23h05
Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima e...
Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre
Senado Federal 29/10/2024 - 22h52
Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Al...
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
Senado Federal 29/10/2024 - 22h05
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fu...
Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
Senado Federal 29/10/2024 - 21h31
Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversí...
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
Senado Federal 29/10/2024 - 21h00
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que reg...
CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais
Senado Federal 29/10/2024 - 20h46
CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o...
CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA
Senado Federal 29/10/2024 - 20h30
CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RN) convidando o ministro da Educação, C...
CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19
Senado Federal 29/10/2024 - 20h10
CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que cria o memorial em homenagem às vítimas brasileiras da covid-19 em uma indic...
Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas
Senado Federal 29/10/2024 - 19h10
Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 17h40
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...
Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos
Senado Federal 29/10/2024 - 17h25
Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária
Senado Federal 29/10/2024 - 17h13
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...