Quinta, 21 de Novembro de 2024 (42)99838-3791

Senado Federal

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 09h46
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 08h30
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns
Senado Federal 01/11/2024 - 22h15
Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...
Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social
Senado Federal 01/11/2024 - 21h46
Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...
Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas
Senado Federal 01/11/2024 - 21h32
Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...
Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
Senado Federal 01/11/2024 - 19h02
Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
Senado Federal 01/11/2024 - 15h49
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
Senado Federal 01/11/2024 - 10h48
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal 01/11/2024 - 10h16
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal 01/11/2024 - 09h18
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
Senado Federal 31/10/2024 - 23h56
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...
Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais
Senado Federal 31/10/2024 - 23h26
Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos ...
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
Senado Federal 31/10/2024 - 23h10
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...
Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura
Senado Federal 31/10/2024 - 22h25
Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Senado Federal 31/10/2024 - 21h10
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...