“As oitivas municipais são momentos de diálogo, nos quais todos têm a oportunidade de expressar suas ideias. Durante essas consultas democráticas, será possível identificar demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às nossas necessidades locais. É a chance de garantirmos que os recursos destinados à cultura sejam aplicados de forma eficaz e inclusiva”, afirma o secretário de Cultura, Alberto Portugal.
Além disso, o secretário destaca que, junto com o Plano de Ação, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Esse documento detalha como os recursos serão executados e é essencial para garantir transparência e eficiência na gestão cultural.
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para dar suporte ao setor cultural afetado pela pandemia da covid-19. Com um investimento do Governo Federal, essa lei garante que atividades e ações culturais, como festivais, eventos, espetáculos e cursos, sejam financiados e continuem a sua execução.
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