Quarta, 21 de Maio de 2025 (42)99838-3791

Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara 21/05/2025 - 12h19
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara 21/05/2025 - 10h00
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara 21/05/2025 - 09h00
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara 20/05/2025 - 23h32
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Câmara 20/05/2025 - 23h00
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara 20/05/2025 - 22h47
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara 20/05/2025 - 16h27
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara 20/05/2025 - 15h05
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara 20/05/2025 - 14h07
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara 20/05/2025 - 14h07
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara 20/05/2025 - 14h07
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara 20/05/2025 - 14h07
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara 20/05/2025 - 14h07
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara 20/05/2025 - 14h06
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara 20/05/2025 - 10h41
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto