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Senado Federal

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial
Senado Federal 17/06/2025 - 22h25
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada
Senado Federal 17/06/2025 - 21h26
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos
Senado Federal 17/06/2025 - 21h10
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
Senado Federal 17/06/2025 - 20h11
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 19h55
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover
Senado Federal 17/06/2025 - 19h35
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS
Senado Federal 17/06/2025 - 15h57
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 15h11
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização
Senado Federal 17/06/2025 - 14h02
Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...
CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf
Senado Federal 17/06/2025 - 14h02
CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operaçõ...
CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia
Senado Federal 17/06/2025 - 14h02
CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operaci...
Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE
Senado Federal 17/06/2025 - 14h02
Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...
Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre
Senado Federal 17/06/2025 - 14h02
Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...
Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho
Senado Federal 17/06/2025 - 14h01
Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para ...
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE
Senado Federal 17/06/2025 - 14h01
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta...