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Senado Federal

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais
Senado Federal 18/06/2025 - 14h06
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...
Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs
Senado Federal 18/06/2025 - 14h06
Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le...
Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS
Senado Federal 18/06/2025 - 14h05
Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo...
Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais
Senado Federal 18/06/2025 - 14h04
Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q...
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara
Senado Federal 18/06/2025 - 14h04
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural
Senado Federal 18/06/2025 - 13h10
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul
Senado Federal 18/06/2025 - 12h55
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal 18/06/2025 - 11h25
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal 18/06/2025 - 10h55
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Senado Federal 18/06/2025 - 00h11
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS
Senado Federal 17/06/2025 - 23h55
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística
Senado Federal 17/06/2025 - 23h26
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada
Senado Federal 17/06/2025 - 23h10
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro
Senado Federal 17/06/2025 - 22h55
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa
Senado Federal 17/06/2025 - 22h40
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...