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Senado Federal

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Senado Federal 05/05/2025 - 14h03
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
Senado Federal 05/05/2025 - 14h03
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal 05/05/2025 - 14h03
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal 30/04/2025 - 14h09
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal 30/04/2025 - 14h09
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Senado Federal 30/04/2025 - 14h08
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
Senado Federal 30/04/2025 - 14h08
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
Senado Federal 30/04/2025 - 14h08
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados
Senado Federal 29/04/2025 - 14h43
CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução ( PRS) 12/2025 , do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade d...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal 29/04/2025 - 14h43
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
Senado Federal 29/04/2025 - 14h43
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
Senado Federal 29/04/2025 - 14h14
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...
CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros
Senado Federal 29/04/2025 - 14h14
CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pontuação necessária para cassar a Carteira Naciona...
CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra
Senado Federal 29/04/2025 - 14h14
CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), convite para que os presidentes do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do Banc...
Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão
Senado Federal 29/04/2025 - 14h13
Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenv...