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Senado Federal

Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público
Senado Federal 08/05/2025 - 18h42
Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas co...
Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp
Senado Federal 08/05/2025 - 18h26
Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhis...
Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias
Senado Federal 08/05/2025 - 17h56
Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inqué...
Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE
Senado Federal 08/05/2025 - 17h26
Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE Na terça-feira (13), o Senado promove uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério ...
Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets
Senado Federal 08/05/2025 - 17h12
Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio,...
Nelsinho defende investimentos em cidades do Vale da Celulose
Senado Federal 08/05/2025 - 16h57
Nelsinho defende investimentos em cidades do Vale da Celulose Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o desenvolvimento econômico impulsionado pela in...
Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados
Senado Federal 08/05/2025 - 15h42
Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urg...
Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdades
Senado Federal 08/05/2025 - 14h56
Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdades Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a importância da Previdência Social como política públi...
Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde
Senado Federal 08/05/2025 - 14h11
Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta quinta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação aos casos d...
Mourão critica ida de Lula à Rússia e cobra homenagem a brasileiros da 2ª Guerra
Senado Federal 08/05/2025 - 13h56
Mourão critica ida de Lula à Rússia e cobra homenagem a brasileiros da 2ª Guerra Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal 08/05/2025 - 10h12
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...