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Senado Federal

Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados
Senado Federal 08/05/2025 - 15h42
Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urg...
Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdades
Senado Federal 08/05/2025 - 14h56
Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdades Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a importância da Previdência Social como política públi...
Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde
Senado Federal 08/05/2025 - 14h11
Na CAS, debatedores apontam falhas na regulação de planos de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta quinta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação aos casos d...
Mourão critica ida de Lula à Rússia e cobra homenagem a brasileiros da 2ª Guerra
Senado Federal 08/05/2025 - 13h56
Mourão critica ida de Lula à Rússia e cobra homenagem a brasileiros da 2ª Guerra Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal 08/05/2025 - 10h12
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
Senado Federal 07/05/2025 - 14h31
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos
Senado Federal 07/05/2025 - 14h30
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...