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Senado Federal
Senado Federal 25/10/2024 - 15h21
Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...
Senado Federal 25/10/2024 - 10h39
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Senado Federal 25/10/2024 - 09h05
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Senado Federal 24/10/2024 - 21h23
Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...
Senado Federal 24/10/2024 - 20h51
Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...
Senado Federal 24/10/2024 - 20h36
CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...
Senado Federal 24/10/2024 - 20h22
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...
Senado Federal 24/10/2024 - 18h08
MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...
Senado Federal 24/10/2024 - 17h51
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...
Senado Federal 24/10/2024 - 17h09
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...
Senado Federal 24/10/2024 - 14h36
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29 Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...
Senado Federal 24/10/2024 - 12h05
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...
Senado Federal 24/10/2024 - 10h35
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...
Senado Federal 24/10/2024 - 09h23
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
Senado Federal 23/10/2024 - 19h50
Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao lon...
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