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Senado Federal

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática
Senado Federal 31/07/2025 - 15h07
Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...
Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA
Senado Federal 31/07/2025 - 14h52
Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...
Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país
Senado Federal 31/07/2025 - 14h31
Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal 31/07/2025 - 14h08
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal 31/07/2025 - 13h22
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal 31/07/2025 - 11h23
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal 31/07/2025 - 10h35
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira
Senado Federal 30/07/2025 - 19h03
Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...
Senado se mobiliza para a COP 30
Senado Federal 30/07/2025 - 17h47
Senado se mobiliza para a COP 30 A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...
Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira
Senado Federal 30/07/2025 - 16h25
Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...
Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações
Senado Federal 30/07/2025 - 16h08
Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara
Senado Federal 30/07/2025 - 14h39
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...
Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG
Senado Federal 29/07/2025 - 17h34
Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos
Senado Federal 29/07/2025 - 17h19
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 14h39
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...