50 anos do Tratado de Itaipu: o recomeço

Neste dia 26 de abril de 2023, em que celebramos os 50 anos do Tratado de Itaipu, vemos o fim de um ciclo na entidade binacional e o começo do que podemos chamar de “revolução”. É uma transformação profunda nas ações de gestão da usina, com foco cada vez maior nas questões social e ambiental, mas sem esquecer a infraestrutura de toda a sua região de abrangência, que agora compreende o Estado do Paraná inteiro.

O Brasil e o Paraguai só têm a ganhar com essa nova visão, que, no caso brasileiro, conta com respaldo nas diretrizes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reconstrói aquilo que parecia perdido para sempre: as estruturas do Estado e o respeito à democracia de fato.

Agora, sem o peso da dívida de sua construção, Itaipu vive uma nova fase, realizando muitos sonhos de brasileiros e paraguaios, principalmente aqueles que sobrevivem da pequena agricultura, dos pequenos negócios, aqueles com renda mínima para a subsistência. Mas vamos também fomentar atividades que gerem mais empregos, como o turismo na região de fronteira e o uso de energias alternativas, capazes de ajudar as duas nações a tornarem-se cada vez mais “verdes”, como é o sonho de qualquer país, em qualquer região do mundo.

A realidade já está mudando rapidamente. A tarifa de Itaipu, que era de US$ 20,75 o quilowatt/hora (20,75 US$/kW), em 2022, caiu para 16,71 US$/kW. A redução de 19,5% foi decidida pelo Conselho de Administração no dia 17 de abril, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF), e em videoconferência com a sede da Itaipu em Assunção, no Paraguai. Isso significa que iremos pagar menos pela energia da binacional, sem que isso afete a qualidade da prestação de seus serviços, como o fornecimento de energia limpa e renovável, a manutenção de projetos socioambientais e os investimentos para o desenvolvimento sustentável.

A decisão foi tomada em comum acordo, o que mostra o respeito mútuo entre os dois países. Respeito, aliás, que é uma característica do atual governo, bem como a intenção de contribuir para que a América Latina tenha mais vez e voz no mundo inteiro, como preconiza o presidente Lula, que está tirando o Brasil da condição de pária internacional, como ficou durante os últimos anos.

Mesmo com a redução da tarifa, a Itaipu Binacional continuará mantendo recursos para investir em infraestrutura, sempre depois de um estudo aprofundado de cada situação e da importância do investimento para o Estado do Paraná. Sim, porque sua linha de atuação será ampliada para além de sua área de influência, atualmente limitada à região Oeste do Estado e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. Agora, nossa atenção se volta também aos 399 municípios paranaenses. Itaipu vai atuar com base no conceito de territorialidade, investindo – nessa ordem – nas áreas social, ambiental e de infraestrutura.

As grandes obras que estão em execução não serão paralisadas. Mas, em relação a novos investimentos, a análise será muito criteriosa, porque a nossa prioridade é atender às políticas do Governo Federal, cuja preocupação é social e ambiental. Da parte da Itaipu, continuamos entendendo que o futuro do Paraná passa por um cuidado com o meio ambiente que será exemplo não somente para o Brasil, mas para o mundo, ajudando o País a conquistar novos investimentos verdes.

Um dos nossos focos será também a inovação tecnológica, papel que a usina sempre desempenhou com sucesso. Haverá uma integração da inovação às políticas sociais, graças à participação da nossa Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil (PTI-BR). E, no caso não só de Foz do Iguaçu, mas também de outros municípios onde o turismo é um dos pilares da economia, nossa participação poderá ser mais significativa, dependendo das parcerias com prefeituras e com o Governo do Estado, além de organismos federais.

Esta “revolução”, como eu chamo, fará com que a atuação da binacional tenha no Paraná um peso similar ao que tem no Paraguai, onde a usina está presente no país inteiro, por meio de obras, programas e atividades em benefício dos habitantes. Queremos cada vez mais fazer com que o paranaense seja recompensado por uma obra gigantesca, que trouxe inúmeros benefícios aos dois países aos quais pertence, mas que ainda não é totalmente justa com o Estado que a abriga.

Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional