Aumento dos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais

O ano de 2023 foi marcado por um aumento significativo dos pedidos de Recuperação Judicial de produtores rurais. Um recente estudo realizado pelo Serasa Experian verificou um aumento de 300% no número de requerimentos registrados pelos produtores rurais pessoas físicas em relação ao ano de 2022.

Entre janeiro e setembro de 2023 foram registrados 80 pedidos de Recuperação Judicial por produtores rurais na categoria de pessoas físicas, enquanto durante todo o ano de 2022 houve 20 pedidos.

Mas quais foram as causas para esse aumento?

Inúmeros fatores impactam diretamente nas dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário. Em razão do momento de incerteza econômica que afronta o país, houve um aumento nas taxas de juros, o que tornou a concessão de crédito rural mais restrita e onerosa aos produtores.

Além disso, houve uma abrupta redução no preço de commodities agrícolas como milho, trigo e soja, os quais registraram queda de, respectivamente, 29%, 27,4% e 18% no ano de 2023.

Também deve ser considerado o aumento no preço dos insumos e fertilizantes ocasionado pelos impactos da Guerra da Rússia e Ucrânia e da pandemia da Covid-19, o que consequentemente acarreta o aumento do custo de produção.

Se não bastassem todas as condições econômicas que vêm prejudicando o setor, as mudanças climáticas também geram impactos que podem influenciar negativamente no agronegócio brasileiro. No ano passado os produtores sofreram com o impacto do El Niño sobre as lavouras, o que ocasionou chuvas em excesso na região sul, e a diminuição das chuvas na porção norte e nordeste, afetando diretamente a produção de grãos do país.

A pesquisa também atribuiu ao aumento o fato de que antes de 2021, a Lei de Recuperação Judicial e Falência não previa a possibilidade de requerimento de Recuperação Judicial por parte dos produtores rurais pessoa física. Portanto, os produtores estão gradualmente aprendendo que podem utilizar o referido instituto para evitar o agravamento da crise.

E quais são as previsões para 2024?

Especialistas preveem que o aumento no número de pedidos de Recuperação Judicial pelos produtores rurais deve continuar no ano de 2024, considerando o amadurecimento da legislação, bem como a grande quantidade de produtores rurais no Brasil que vêm enfrentando as dificuldades do setor.

O aumento dos números de pedidos de recuperação judicial pelos produtores rurais escancara a necessidade de medidas a serem tomadas tanto pelo governo, quanto por entidades do setor, a fim mitigar o impacto econômico no setor agropecuário.

Bianca Assumpção Wosch - advogada do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Advocacia na área do Direito Civil e Empresarial.