Castro mantém chamamento público para contratação de empresas para o serviço de transporte coletivo rural

A Prefeitura de Castro irá manter aberto o chamamento público para contratação de empresas para o serviço de transporte coletivo rural no município, até que sejam contratadas empresas para as 19 linhas existentes. A empresa Viação Santana do Iapó Ltda irá manter o serviço somente até no dia 31 de dezembro deste ano, mas já solicitou rescisão do contrato vigente. A decisão, segundo representantes, se deve à inviabilidade econômica para manutenção das linhas, que tornaram-se excessivamente caras.

De acordo com a Viação, a atividade se tornou inviável, sobretudo depois da pandemia que mudou hábitos, inclusive relacionados ao uso do transporte coletivo no município, e desencadeou crise econômica. A situação teria se agravado por conta do aumento das gratuidades e aumento do preço dos insumos necessários para manutenção do serviço, como combustível, manutenção dos veículos e remuneração de colaboradores.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura tentou negociar com a Viação, para que a empresa mantivesse o serviço até no final da vigência do contrato. Como não houve progresso nas negociações, o chamamento será mantido e, empresas interessadas podem inscrever-se individualmente para assumir cada uma das linhas, conforme disponibilidade.

Credenciamento

A inscrição de empresas deve ser feita junto a Superintendência de Suprimentos, que fica no Paço Municipal (Praça Pedro Kaled, n° 22, Centro). Para ser contratada a empresa precisa atender aos requisitos do edital (https://castro.atende.net/cidadao), que incluem a demonstração de capacidade para o desempenho da função e os termos do contrato de adesão, baseados na Lei nº. 8.987/1995 e Lei nº 8.666/1993. Para o transporte dos passageiros poderão ser usados ônibus, micro-ônibus, vans, utilitários e veículos de passeio.

O edital e demais informações também estão disponíveis para consulta no setor de Licitação e Cadastro, na Prefeitura. O esclarecimento de dúvidas pode ser feito pelo telefone (42) 2122 5041 e e-mail: licitacao.castro@gmail.com

Tarifas

A Administração Municipal não terá despesas correntes com a contratação. A remuneração do prestador de serviços ocorre mediante recebimento de tarifa paga pelos usuários do transporte, e o valor da tarifa será cobrado mediante valor proposto pelo credenciado. Havendo mais de uma empresa interessada em determinada linha, será concedida a permissão à que oferecer a tarifa mais vantajosa ao usuário