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Senado Federal

Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças
Senado Federal 21/05/2025 - 18h52
Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças Lembrando a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) pedi...
Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets
Senado Federal 21/05/2025 - 18h21
Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets A CPI das Bets ouviu, nesta quarta-feira (21), o padre Patrick Fernandes sobre a sua percepção social e moral dos jogos de apostas on-line. O convi...
Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 21/05/2025 - 18h06
Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre ...
Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara
Senado Federal 21/05/2025 - 17h51
Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana
Senado Federal 21/05/2025 - 17h37
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita
Senado Federal 21/05/2025 - 17h07
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
Senado Federal 21/05/2025 - 16h52
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena
Senado Federal 21/05/2025 - 16h37
CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes
Senado Federal 21/05/2025 - 16h22
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer
Senado Federal 21/05/2025 - 15h38
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
Senado Federal 21/05/2025 - 14h33
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 21/05/2025 - 14h33
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
Senado Federal 21/05/2025 - 14h33
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis
Senado Federal 21/05/2025 - 14h33
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais
Senado Federal 21/05/2025 - 14h33
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...