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Senado Federal

Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 22/05/2025 - 22h17
Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega
Senado Federal 22/05/2025 - 21h47
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A...
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano
Senado Federal 22/05/2025 - 21h19
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç...
Senado recebe visita do presidente de Angola
Senado Federal 22/05/2025 - 19h13
Senado recebe visita do presidente de Angola O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiv...
Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
Senado Federal 22/05/2025 - 18h29
Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Lei 15.135, de 2025 , que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada noDiário ...
Reforma do setor elétrico entra em vigor
Senado Federal 22/05/2025 - 17h29
Reforma do setor elétrico entra em vigor A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União na quarta-feira (21). O gover...
Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA
Senado Federal 22/05/2025 - 16h12
Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou, nesta quinta-feira (22) sua solidariedade ao povo de Israel. A manifestação veio após o ataque ...
Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa
Senado Federal 22/05/2025 - 15h12
Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (22), o Senado homenageou o ex-presidente da República e ex-senador paraibano Epitácio Pessoa(1865-...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal 22/05/2025 - 14h49
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
Senado Federal 22/05/2025 - 14h49
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 14h49
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
Senado Federal 22/05/2025 - 14h49
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Senado Federal 22/05/2025 - 14h42
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
Senado Federal 22/05/2025 - 14h42
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 14h42
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...