A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) vê um importante reforço e ganho de escala da telessaúde – área em que Curitiba é pioneira – com o recente anúncio do PAC da Saúde, feito pelo Governo Federal recentemente. Em discurso durante a sessão desta segunda-feira (04/09), a deputada lembrou que a União é a grande indutora de políticas públicas para estados e municípios. Em agosto, o governo anunciou R$ 30,5 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
A telessaúde é um dos cinco pilares do programa, com investimentos de R$ 150 milhões, a serem inicialmente destinados à criação de 52 novos núcleos de telessaúde e aquisição de 3 mil equipamentos para teleconsulta nas Unidades Básicas de Saúde. “O apoio da União significa que mais cidades terão apoio técnico e financeiro para as ações”, afirmou. “É a primeira vez que o governo federal coloca recursos diretamente para telessaúde.”
Exemplo de Curitiba
Márcia destacou o pioneirismo de Curitiba em telessaúde, tema que ela implementou na capital e, como deputada, propôs a regulamentação por meio do projeto de lei 116/2023.
O teleatendimento (um dos serviços incluídos na telessaúde) foi criado durante a pandemia de covid-19 na capital, durante a gestão de Márcia na secretaria municipal da Saúde.
A medida garantiu atendimento às pessoas, sem necessidade de deslocamentos físicos – o que foi importante durante as restrições impostas pela crise sanitária.
“A Central Saúde Já cresceu e hoje faz diversos tipos de atendimento, desenvolvidos no conceito de Saúde 4.1, que põe a tecnologia a serviço do cidadão”, afirmou Márcia.
Atualmente, são cerca de 900 atendimentos por dia, que permitem o acompanhamento adequado de cada paciente, com classificação de risco segura, redução de filas e mais eficiência no encaminhamento de cada caso de saúde.
Ela destacou que as iniciativas de Curitiba foram feitas com recursos do próprio município. “Que bom que o Brasil está seguindo nessa visão de futuro para a Saúde”, disse. “Precisamos criar condições e apoiar os municípios para o uso da telessaúde”
Projeto de lei
O projeto de lei 116/2023 já passou pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, aguarda votação em plenário.