A deputada estadual Flávia Francischini (União) quer proibir dentro das escolas a divulgação e o acesso às mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam, através de seus conteúdos ou de sua comunidade de usuários, à produção de conteúdo pornográfico infantil.
A parlamentar apresentou o projeto de lei que cria o Programa Educativo de Sensibilização para Prevenir e Combater o Uso de Mídias Sociais e Jogos Eletrônicos e Virtuais que Induzam Crianças e Adolescentes à Produção de Conteúdo Pornográfico Infantil.
“A disseminação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes é um problema alarmante e profundamente perturbador. Precisamos de medidas para proteger crianças e adolescentes”, afirma a deputada.
Flávia ficou chocada com a notícia de que um estudante de psicologia, preso em Foz do Iguaçu é suspeito de abusar de 300 crianças, utilizando jogos online para atrair as vítimas. Ele oferecia moedas virtuais e itens dentro desses jogos em troca das vítimas gravarem conteúdo pornográfico.
Através do Programa poderão ser realizados seminários, palestras, oficinas, brochuras, vídeos e rodas de conversas nas escolas públicas e privadas, com a participação da comunidade escolar e dos pais e responsáveis pelos alunos.
Também está previsto no projeto de lei apresentado por Flávia, assistência psicológica e social aos alunos para que eles possam discernir entre comportamentos saudáveis e nocivos ao usar a internet.