A deputada Maria Victoria (PP), segunda secretária da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou na segunda-feira (6) o Projeto de Lei 82/2023, que cria as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTSs) e o Selo de Comunidade Turística Sustentável no estado do Paraná.
A proposta estabelece que se entende por Comunidades Turísticas Sustentáveis aquelas que, por meio da prática do turismo sustentável, sejam capazes de equilibrar “de forma responsável e saudável” os interesses e recursos da comunidade receptora em relação às esferas econômica, social e ambiental.
“A ideia é dar mais visibilidade à infraestrutura e valorizar localidades com potencial turístico que se preocupem com o desenvolvimento sustentável, em alinhamento com as premissas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas”, explica a deputada na justificativa do projeto.
Ela lembra que o Paraná já conta com diversas comunidades turísticas que poderiam se encaixar nas premissas do projeto, como a Colônia Witmarsum, Ilha do Mel, Garaqueçaba, Superagui, Cânion do Guartelá e Foz do Iguaçu, entre outras.
Selo
O projeto de lei também cria o Selo de Comunidade Turística Sustentável, a ser distribuído às áreas que se encaixem nos parâmetros de turismo sustentável a serem regulamentados pelo Governo do Estado, levando em consideração critérios como proteção ao meio ambiente, manejo adequado de resíduos e utilização de fontes de energia limpa e renovável, entre outros.
“O turismo gera empregos, renda e melhorias na infraestrutura das comunidades, e esta Lei busca turbinar a atividade ao incentivar a adesão à chamada economia verde, agregando valor e gerando desenvolvimento socioeconômico aos destinos turísticos do nosso Estado”, conclui.
Legislativo - PR Deputado Goura (PDT) apresenta projetos sobre trilhas e montanhismo em congresso no RJ
Legislativo - PR Deputado Luis Corti (PSB) homenageia cooperativa com diploma de Menção Honrosa
Legislativo - PR ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende liberar o aborto no Brasil
Legislativo - PR Em requerimento, deputado Cobra Repórter (PSD) sugere ação de prevenção contra incêndio nas escolas
Legislativo - PR Deputada Marli Paulino (SD) presta homenagens e evidencia pujança da RMC na Assembleia Itinerante
Legislativo - PR Em encontro nacional, deputado Tiago Amaral (PSD) defende qualificação do processo legislativo
Cotidiano com Tiago Como agilizar seus serviços de habilitação sem complicação nem perda de tempo
Ficaflix 'Superman' estreia dia 19 de setembro na HBO Max
Na Fama com Thiago Michelasi Adib Abdouni destaca impacto da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal
Somos Homo Ludens - Por Rodrigo Charneski Mahy-ra: uma heroína brasileira nasce no coração da Amazônia