Assembleia cria primeira Comissão de Igualdade Racial

Um marco na história da Assembleia Legislativa do Paraná e na luta contra a desigualdade. Foi instalada, nessa quarta-feira (28, a primeira Comissão de Igualdade Racial no parlamento paranaense. A formalização coincidiu ainda com o Dia Mundial de Zero Discriminação.

“Indescritivelmente feliz”, comemorou o presidente eleito da Comissão, deputado Renato Freitas (PT). “Agora vamos poder falar sobre nós, sem porta-voz”, completou.

Ele definiu a criação da nova comissão como uma conquista inédita. “Não só para mim, nem para a população negra paranaense, mas para a população negra brasileira. É inaugural, pois não há em nenhuma Assembleia Legislativa dos estados uma comissão para tratar deste tema tão importante, que é centro das desigualdades brasileiras”, afirmou.

Dos 54 deputados estaduais que formam a Assembleia, apenas três se autodeclaram negros. Todos integram a comissão. Além de Freitas, Do Carmo (União), que será o vice-presidente, e Soldado Adriano José (PP), completam o colegiado os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Delegado Jacovós (PL) e Samuel Dantas (Pros).

Além das 26 já existentes, a nova comissão foi criada por um projeto de resolução da Comissão Executiva autorizando ainda a instalação das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Minas, Energia e Água.

“O grande desafio é que esta comissão funcione, e não seja apenas um apêndice, uma gaveta para nos calar. Nós queremos que essa comissão incomode quem está acomodado no poder”, disse.

Um dos passos iniciais de trabalho será a realização de um levantamento sobre a quantidade de pessoas negras, indígenas e ciganas que ocupam cargos na administração pública paranaense. De acordo com Renato Freitas, a representação desses grupos não é vista nos espaços de poder.

Luta

Pessoalmente, Renato Freitas considera o trabalho na nova comissão como o início de uma nova etapa. “Compreendo que agora foi encerrado o ciclo do racismo e da perseguição desde aquela manifestação que foi distorcida e fui cassado. Houve uma repercussão nacional e a população me absolveu. Essa luta me trouxe até aqui”, comentou.

Vereador em Curitiba, Freitas enfrentou um processo de cassação do mandato por um ato contra o racismo em uma igreja católica da capital em fevereiro de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o mandato, anulou o ato que decretou a cassação na Câmara e ele acabou eleito para a Assembleia.