Ministério da Justiça aciona MP e ANPD após falha da Meta afetar campanha de Lula
Governo pede auditoria; empresa atribui problema no Instagram a uma falha global.
O Ministério da Justiça acionou o Ministério Público e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após uma falha da Meta afetar a campanha de Lula no Instagram. Em 9 de outubro, a campanha ficou sem conseguir promover publicações no feed por quase 24 horas. O governo pediu uma auditoria dos sistemas da empresa.
O caso ganhou repercussão depois que a Folha de S.Paulo noticiou mensagens internas de funcionários da Meta sobre limitações à campanha de Lula em comparação com a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A empresa reconheceu o problema, mas afirmou que ele teve alcance global e não foi dirigido a uma candidatura específica.
O que o governo questiona
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais, ligada ao Ministério da Justiça, aponta falta de transparência nas regras usadas pela Meta para moderar conteúdos. Segundo o órgão, o usuário não consegue conhecer esses critérios com clareza, e as autoridades não têm meios de acompanhar sua aplicação. A secretaria vê indícios de que a empresa pode ter descumprido o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Meta atribuiu a interrupção no impulsionamento a um problema no Gerenciador de Anúncios. Sua explicação contrasta com os relatos internos divulgados pela Folha, que apontavam prejuízo à campanha de Lula em relação à de Flávio Bolsonaro. Não há confirmação de que a falha tenha sido direcionada ao petista.
Relatório da coligação
A coligação de Lula reuniu oito casos em que, segundo sua avaliação, conteúdos das duas campanhas receberam tratamento diferente. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral, à Polícia Federal e a um relator-geral da Organização das Nações Unidas.
Falha no Instagram e questionamentos da coligação
- 9 de outubroDia da falha
- quase 24 horasDuração da restrição
- oito casosCasos no relatório
Entre os episódios citados está uma restrição à criação de imagens favoráveis a Lula em uma ferramenta de inteligência artificial. De acordo com a coligação, pedidos semelhantes em favor de Flávio Bolsonaro não enfrentavam o mesmo bloqueio. A Meta disse que esse problema resultou de uma falha específica do sistema.
Com informações de correiodopovo.com.br, opovo.com.br.
Foto de capa: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
