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Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara 18/11/2024 - 22h58
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara 18/11/2024 - 22h43
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
PRF e Anatel intensificam ações contra plataformas de streaming pirata
variedades 18/11/2024 - 22h37
PRF e Anatel intensificam ações contra plataformas de streaming pirata O consumo de streaming se tornou uma prática comum entre brasileiros
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
Justiça 18/11/2024 - 22h27
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara 18/11/2024 - 22h12
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara 18/11/2024 - 21h57
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Senado Federal 18/11/2024 - 21h42
CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos pro...
Governador destaca importância dos serviços na economia em expansão de shopping
Indústria, Com... 18/11/2024 - 21h29
Governador destaca importância dos serviços na economia em expansão de shopping Com investimento de R$ 400 milhões, nova expansão do ParkShopping Barigüi é uma das maiores obras privadas do Paraná. Agora, as operações do shopp...
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça
Senado Federal 18/11/2024 - 21h10
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Senado Federal 18/11/2024 - 20h57
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara 18/11/2024 - 20h40
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Duplicação em concreto entre Matinhos e Pontal do Paraná atrai 12 empresas interessadas
Infraestrutura... 18/11/2024 - 20h27
Duplicação em concreto entre Matinhos e Pontal do Paraná atrai 12 empresas interessadas Melhor classificada fez proposta de R$ 213,8 milhões para executar a obra na PR-412. DER/PR vai analisar valores e documentos de habilitação. Trec...
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara 18/11/2024 - 20h10
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara 18/11/2024 - 19h55
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes
Senado Federal 18/11/2024 - 19h42
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que ...