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Senado Federal

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário
Senado Federal 09/09/2025 - 15h13
Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...
Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário
Senado Federal 09/09/2025 - 15h13
Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...
CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará
Senado Federal 09/09/2025 - 15h13
CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade
Senado Federal 09/09/2025 - 15h13
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 08/09/2025 - 14h19
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 08/09/2025 - 14h18
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 14h18
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 14h18
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça
Senado Federal 08/09/2025 - 14h18
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
Senado Federal 08/09/2025 - 14h17
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...
Homenagem a Assis Canuto destaca papel do pioneiro na colonização de Rondônia
Senado Federal 08/09/2025 - 14h17
Homenagem a Assis Canuto destaca papel do pioneiro na colonização de Rondônia Reconhecido como visionário e pioneiro na construção de Rondônia, o engenheiro-agrônomo e ex-deputado federal Assis Canuto recebeu do Senado, nesta...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal 04/09/2025 - 14h30
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal 04/09/2025 - 14h28
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026 As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Izalci defende PEC para garantir autonomia financeira ao DF
Senado Federal 02/09/2025 - 13h24
Izalci defende PEC para garantir autonomia financeira ao DF Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a afirmar que o Fundo Constitucional do Distrito Fede...
Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões
Senado Federal 02/09/2025 - 13h24
Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes c...