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Senado Federal
Senado Federal 03/12/2024 - 14h12
Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
Senado Federal 03/12/2024 - 14h08
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
Senado Federal 03/12/2024 - 12h33
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Senado Federal 03/12/2024 - 11h30
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Senado Federal 03/12/2024 - 11h15
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Senado Federal 03/12/2024 - 10h15
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Senado Federal 03/12/2024 - 08h30
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Senado Federal 02/12/2024 - 21h02
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...
Senado Federal 02/12/2024 - 19h32
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...
Senado Federal 02/12/2024 - 18h15
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Tr...
Senado Federal 02/12/2024 - 17h18
Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...
Senado Federal 02/12/2024 - 17h18
CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo d...
Senado Federal 02/12/2024 - 17h18
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...
Senado Federal 02/12/2024 - 17h18
CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou, nesta segunda-feira (2), a realização de audiência pública para debater a regulação dovídeo on dema...
Senado Federal 02/12/2024 - 17h18
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...
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