A Polícia Federal (PF) agendou,no período de 7 de janeiro a 11 de março, 970 atendimentos referentes a oito tipos de situações. Os agendamentos fazem parte da primeira fase da Operação Horizonte, que visa a facilitar e agilizar o acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade ao atendimento público. A ação é feita por meio da Delegacia de Controle Migratório, em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).
Segundo a PF, devido aos bons resultados a operação terá a segunda fase iniciada no dia 1º de abril, com a ampliação dos atendimentos. A lista de documentos necessários a cada atendimento prestado na segunda fase pode ser encontrada na página da PF ou no portal do Acnur .
Os atendimentos da segunda fase são renovação de protocolo de refúgio, registro de refúgio concedido, primeira solicitação de refúgio, segunda via de Carteira de Registro Migratório, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Mercosul, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Haiti, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Senegal.
Podem ser agendados também autorização e renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana, autorização e renovação de autorização de residência nacionais da Venezuela, autorização de residência nacionais do Afeganistão e autorização de residência nacionais da Ucrânia.
Na segunda fase da Operação Horizonte serão atendidos, pela Polícia Federal de São Paulo, os imigrantes que já passaram pela triagem inicial e que sejam encaminhados em datas pré-estabelecidas pelo CIC do Imigrante.
“É muito importante destacar que essa ação não afeta o atendimento normal realizado por meio de agendamento no Sistema Agenda da Polícia Federal, uma vez que se trata de ação complementar ao serviço regularmente prestado. Somente neste ano, a Delemig/SP já realizou quase 20 mil regularizações migratórias’, diz a PF.
Organizações idôneas da sociedade civil que atendam, de forma gratuita, imigrantes em situação de vulnerabilidade e estejam interessadas em apoiar a operação deverão manter contato direto com o CIC do Imigrante.