Alessandro Stefanutto é afastado da presidência do INSS após operação da Polícia Federal

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes em benefícios previdenciários. A ação, denominada "Operação Sem Desconto", apura o envolvimento de servidores públicos e dirigentes de entidades associativas em esquemas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.​

Detalhes da Operação

A "Operação Sem Desconto" foi deflagrada pela PF em parceria com o Ministério da Previdência Social e o INSS. As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa que, por meio de acordos de cooperação técnica com o INSS, realizava descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos segurados. Estima-se que mais de R$ 2 bilhões tenham sido desviados desde janeiro de 2023.​

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo a sede do INSS e escritórios de entidades associativas envolvidas no esquema. Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos para análise.​

Afastamento de Stefanutto

Alessandro Stefanutto, que assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, foi afastado do cargo por determinação judicial, após indícios de que teria conhecimento das irregularidades e não teria tomado as medidas necessárias para coibi-las. Antes de assumir a presidência, Stefanutto atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS e como procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF). ​

Repercussão e Próximos Passos

O Ministério da Previdência Social informou que está colaborando com as investigações e que tomará as medidas administrativas cabíveis para responsabilizar os envolvidos. O INSS também anunciou a suspensão dos acordos de cooperação técnica com as entidades investigadas e a revisão dos procedimentos de autorização de descontos em benefícios.​

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) foram acionados para acompanhar as investigações e realizar auditorias nos contratos e procedimentos do INSS relacionados às entidades associativas.​

A Polícia Federal continua as investigações para identificar outros envolvidos no esquema e apurar a extensão dos danos aos cofres públicos.

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