A cassação da CNH é uma das intenções mais severas aplicadas aos motoristas que desrespeitam as leis de trânsito. Compreender quais situações podem levar a essa sanção é essencial para evitar problemas graves e, caso necessário, saber como recuperar a CNH cassada .
Neste artigo, vamos explicar as infrações mais comuns que podem resultar na cassação, a diferença entre cassação e suspensão, os procedimentos para recurso e o processo de recuperação da habilitação.
Antes de abordar as infrações, é importante entender a diferença entre suspensão e cassação da CNH. A suspensão ocorre quando o condutor acumula pontos na carteira ou comete uma infração que prevê diretamente esse transtorno, como dirigir sob efeito de álcool. Nesse caso, a CNH é devolvida ao final do período de suspensão, mediante curso de reciclagem.
Por outro lado, a cassação da CNH é aplicada em situações mais graves. Ela implica na perda definitiva do direito de dirigir, sendo necessário um processo de reabilitação para obter uma nova habilitação após o cumprimento da deliberação.
A cassação da CNH está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para casos de alta gravidade. Confira as principais infrações:
Conduzir veículos sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é uma infração gravíssima. Caso o condutor seja reincidente no período de 12 meses, o trânsito pode evoluir de suspensão para cassação.
Motoristas que cometem infrações graves repetidamente dentro de um ano estão sujeitos à cassação da habilitação. Exemplos incluem excesso de velocidade acima de 50% do permitido e uso do veículo para ameaçar pedestres ou outros motoristas.
Participar de corridas ilegais, conhecido como "rachas", é uma infração gravíssima. A prática coloca vidas em risco e pode levar à cassação da CNH, especialmente em casos de reincidência.
Conduzir um veículo durante o período de suspensão da CNH é considerado uma infração gravíssima que resulta automaticamente na cassação.
Ao receber uma notificação de cassação, o condutor tem o direito de recorrer em três etapas:
Após o período de cassação, o condutor pode iniciar o processo para recuperar a CNH cassada. Para isso, é necessário que você:
A cassação da CNH é um prejuízo que pode trazer grandes transtornos para a vida do motorista. Por isso, é fundamental respeitar as regras de trânsito e evitar comportamentos que coloquem em risco a segurança de todos. Caso você esteja enfrentando esse tipo de problema, informe-se sobre seus direitos, recorra quando possível e siga as etapas permitidas para regularizar sua situação.