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STF determina suspensão do X no Brasil

Foi imposta uma multa de R$ 50 mil por dia para quem usar VPN para acessar a rede.

30/08/2024 17h29
Por: Rodrigo Charneski
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o território nacional. A decisão foi tomada após a empresa não cumprir a ordem judicial para instituir um representante legal no Brasil. Além disso, foi imposta uma multa de R$ 50 mil por dia para quem usar VPN para acessar a rede.

De acordo com a Petição (PET) 12404, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, deve adotar medidas para garantir a suspensão do X no Brasil. A Apple e o Google também foram intimados a bloquear o uso do aplicativo nos sistemas iOS e Android e a removê-lo de suas lojas virtuais.

"Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas, tornando patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a intenção deliberada de evitar a responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil", afirmou Alexandre de Moraes.

Com informaçõs do STF

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