Municípios da AMCG somam R$ 454 milhões em arrecadação junto ao Estado

As 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) somaram, no primeiro quadrimestre deste ano, uma arrecadação superior a R$ 454 milhões junto ao Governo do Estado. O valor considera a soma de todos os recursos destinados aos municípios entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, levando em conta as transferências constitucionais estabelecidas pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM). (Clique aqui para ter acesso aos dados)

A quantia acima representa um aumento de R$ 74,2 milhões em relação ao mesmo período de 2023, quando foi registrado um total de R$ 380 milhões. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Entre os municípios que mais arrecadaram no período estão Ponta Grossa (R$ 150 milhões); Castro (R$ 53 milhões); Telêmaco Borba (R$ 36 milhões); Ortigueira (R$ 34 milhões); e Carambeí (R$ 23 milhões. Já entre as cidades de menor porte, cabe destar São João do Triunfo (R$ 7,4 milhões); Ivaí (R$ 7,2 milhões); Ventania (R$ 6 milhões); Curiúva (R$ 4,6 milhões); Imbaú (R$ 3,8 milhões).

Valores de ICMS e IPVA

A principal fonte de receita regional, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme o levantamento realizado pela equipe da AMCG, os Campos Gerais receberam um total de aproximadamente R$ 300 milhões em ICMS líquido durante o 1º quadrimestre de 2024. Já o valor arrecadados por meio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 150 milhões no período.

Destinação de recursos

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, falou sobre a importância dos repasses para a manutenção da qualidade de vida nos municípios. “A arrecadação é fundamental para que os municípios possam exercer serviços públicos com a melhor efetividade possível. Os recursos que chegam do Governo Estado são fundamentais para a saúde financeira de todas as cidades, assim como outras fontes, como por exemplo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado às prefeituras pela União”, apontou.

Entenda o repasse

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o IPM, e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Os valores são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos Municípios. Dentre elas, destacam-se: 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Fundo de Exportação, cota-parte do imposto (ICMS) sobre produtos industrializados de Estados exportadores; Royalties Petróleo, cota-parte dos royalties, compensação financeira pela produção de petróleo. Todas elas previstas no Artigo 158 da Constituição Federal e na legislação que versa sobre o IPM.

Confira a arrecadação de cada município junto ao Estado no 1º quadrimestre de 2024:

ARAPOTI: R$ 17.503.651,23

CARAMBEÍ: R$ 23.629.441,49

CASTRO: R$ 53.070.334,78

CURIÚVA: R$ 4.617.256,78

IMBAÚ: R$ 3.852.964,75

IPIRANGA: R$ 9.207.342,66

IVAÍ: R$ 7.297.440,27

JAGUARIAÍVA: R$ 19.937.961,17

ORTIGUEIRA: R$ 34.943.090,62

PALMEIRA: R$ 21.809.086,14

PIRAÍ DO SUL: R$ 16.596.907,04

PONTA GROSSA: R$ 150.601.928,31

PORTO AMAZONAS: R$ 1.915.614,40

RESERVA: R$ 11.465.226,72

SENGÉS: R$ 9.963.844,14

SÃO JOÃO DO TRIUNFO: R$ 7.451.639,71

TELÊMACO: R$ 36.845.373,65

TIBAGI: R$ 17.938.764,93

VENTANIA: R$ 6.014.877,76

Quem somos

A Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) é um órgão de representação municipal e microrregional, sendo constituída sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos. É composta por 19 municípios da Região dos Campos Gerais, sendo: Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Ponta Grossa, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.

A AMCG tem como principal objetivo a integração regional, econômica e administrativa, buscando o fortalecimento dos municípios, defendendo os seus interesses, visando o desenvolvimento econômico e social.