Os desafios e oportunidades dos segmentos de Ferro, Aço e Alumínio frente à Reforma Tributária

Não é novidade que o Brasil é o país com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo. Em alguns segmentos da economia, ela chega a impactar 35% da arrecadação. A indústria brasileira é um dos setores com a maior carga tributária, em contrapartida em 2023 o setor respondeu por 25,5% do PIB brasileiro, além de gerar milhões de postos de trabalho.

Um dos maiores desafios da indústria brasileira é o peso da carga tributária, e muitos dos segmentos são prejudicados principalmente pela falta de competitividade. Por isso, os empresários da indústria têm defendido uma reforma tributária com a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional e com uma redução da alíquota nominal de tributação das empresas. 

“O imposto de Valor Agregado, é uma excelente alternativa, uma metodologia já utilizada por quase 200 países, onde que cada empresa só pagará imposto sobre o valor que agrega ao produto ou ao serviço. Esse tipo de imposto incide sobre a renda bruta e não mais sobre todas as receitas da empresa”, comentou o CEO e fundador da LaraFy Waldir de Lara.

O setor siderúrgico, por exemplo, é um dos mercados mais importantes do mundo, assim como o ferro, o aço e o alumínio estão presentes no dia a dia, e são considerados materiais essenciais. Principalmente por sua durabilidade e versatilidade, pois são utilizados como insumos em diversos segmentos da economia. 

Há anos, tanto o governo federal quanto o Congresso Nacional vem discutindo a reforma tributária, entre as justificativas está a simplificação do sistema tributário, facilitando por exemplo, as obrigações fiscais e reduzindo a evasão. Em julho de 2023, foi dado o primeiro passo em relação à reforma. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), da Reforma Tributária. E mesmo que a implementação ocorra por volta de 2026, existem ainda muitas dúvidas e preocupações. 

“Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo com diversos desafios a serem superados. E a reforma deve ser pensada para além da simplificação, mas na sua eficiência, e que tenha entre os objetivos promover o crescimento econômico e a competitividade interna e externa, incentivando assim novos investimentos”, afirmou Waldir de Lara. 

Todos os setores da economia se mostram preocupados com as novas normas, mesmo que o texto base tenha sido aprovado, não se sabe quais os rumos que o sistema tributário levará. “Existem ainda muitas subjetividades sobre  a Reforma Tributária, e por isso as empresas e seus empresários devem pensar no investimento de tecnologia e pessoal qualificado, para que possam garantir o cumprimento das normas tributárias para que não tenham prejuízos e até mesmo o aumento da carga tributária. Analisar e pensar no planejamento tributário é saber lidar com autuações , bem como, as posições recentes do FISCO e os principais cuidados a se tomar. Além de buscar uma análise assertiva sobre a reforma tributária”, recomendou o CEO da LaraFY. 

Lembrando que hoje o contexto da carga tributária para o setor de ferro, aço e alumínio é bastante onerosa, pois boa parte das ligas de ferro e aço são importadas; e a carga de importação é bastante alta. E no mercado interno existe uma grande onerosidade frente aos impostos de industrialização. Com relação a Reforma Tributária, não se sabe quais mudanças serão positivas para indústria, principalmente  na redução de impostos, pois  até o momento foi aprovado na câmara o texto base, e nele não foi desenvolvido a relação tributária para cada segmento de mercado.