Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o …

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto

O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são …

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre os impactos da fusão entre as e…

Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta segue em análise na Câmara

Relatório da comissão externa da Câmara sobre o acidente aéreo deverá ser votado na próxima semana

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu…

Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico