Saúde mental: Justiça manda ativar dez leitos na Santa Casa de Itararé
Decisão prevê atendimento inicial de emergências psiquiátricas em até 30 dias; prefeitura aponta dificuldade para custear a ala.
A Justiça determinou que a Santa Casa de Itararé, no interior de São Paulo, coloque em funcionamento dez leitos de saúde mental. A decisão liminar, concedida a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 15 de outubro de 2026, foi divulgada em 20 de outubro. A prefeitura afirma que trabalha com o hospital para cumprir a ordem, mas aponta dificuldades financeiras.
Segundo o MPSP, a ala destinada aos leitos foi construída e está mobiliada, mas não entrou em operação. Com isso, pacientes em crise psiquiátrica aguardavam transferência para outras cidades, inclusive Sorocaba, a mais de 250 quilômetros de Itararé. O processo ainda terá julgamento definitivo.
O que é saúde mental
Saúde mental diz respeito ao bem-estar emocional, psicológico e social. Ela influencia a maneira como uma pessoa lida com o estresse, se relaciona com os outros e toma decisões, conforme o material de referência sobre o tema. Não se limita à ausência de um transtorno mental.
Como será o atendimento em Itararé
A decisão prevê que os primeiros três leitos atendam emergências psiquiátricas de Itararé e Bom Sucesso de Itararé, de acordo com o MPSP. Os outros sete deverão ser disponibilizados à regulação estadual pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), como referência para 15 municípios da região de Itapeva.
Quando os leitos devem funcionar
A ordem judicial dá 30 dias para a entrada em funcionamento dos três primeiros leitos e 120 dias para a regularização dos outros sete. Em nota enviada ao g1 em 20 de outubro de 2026, a Prefeitura de Itararé afirmou que os primeiros leitos devem começar a operar dentro do prazo fixado pela Justiça. A abertura dos demais ainda depende das medidas de implantação do serviço.
A decisão estabelece a abertura em duas etapas.
- 30 diasPrazo inicialPara colocar os primeiros leitos em funcionamento
- 120 diasRegularizaçãoPrazo para os outros leitos
Quanto custa a ala de saúde mental
A prefeitura estima em R$ 195 mil por mês o custo de funcionamento dos dez leitos e informa que o repasse federal é de R$ 67 mil. Segundo a gestão municipal, assumir a diferença com recursos próprios poderia afetar outras áreas da saúde.
A administração afirma que o custeio integral depende de etapas vinculadas ao Ministério da Saúde, enquanto a operação da ala exige recursos antes da efetivação dos repasses. Prefeitura e Santa Casa dizem que avaliam alternativas para cumprir a decisão.
Foto de capa: Mateus Hidalgo/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.5 br)
