Paraná

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Angelina Jolie e Brad Pitt, Gisele Bündchen e Tom Brady, Beyoncé e Jay-Z, Michael Douglas e Catherine Zeta-Jones. Além de serem todos celebridades, os casais citados, estejam ainda juntos ou não, compartilham um ponto: optaram por realizar um pacto antenupcial. Ao tornar pública a opção, eles deram holofotes à necessidade de dialogar sobre aspectos patrimoniais antes do casamento, algo que ainda é tabu para a maioria dos casais.   

“É muito frequente casais que estão à beira do casamento nunca terem falado sobre dinheiro, patrimônio, perfil financeiro, expectativas e planos, apesar de terem viajado muito juntos e até conversado sobre ter ou não filhos”, afirma a advogada Laura Brito, especializada no Direito de Família e Sucessões.

Nos exemplos citados, que culminaram na oficialização de um pacto antenupcial, houve um diálogo prévio, que é uma etapa que deveria ser obrigatória nos relacionamentos.

“Quando a gente conversa antes de se casar, as chances de brigar são pequenas. O problema é não conversar. O pacto e, principalmente, o diálogo prévio que o antecede, não é sobre divórcio e, sim, sobre o casamento”, reflete a advogada, lembrando que, especialmente no Brasil, ainda existe preconceito.

“Tem gente que, ao ouvir sobre pacto antenupcial ou qualquer convite a uma conversa sobre planejamento patrimonial, já pensa em desconfiança entre o casal. Mas como você vai partilhar a sua vida com a pessoa sem ter passado por essa fase de compartilhar as informações, saber qual é o seu perfil de construção de patrimônio, qual é o perfil do outro e como eles se relacionam?”, questiona. 

A advogada destaca que os pactos antenupciais e os diálogos prévios servem para que os casamentos sejam melhores, pois envolvem um momento preparatório no qual as pessoas vivenciam um diálogo e depois se debruçam em um documento escrito com o resultado desse acordo. “Portanto, eles têm, antes de tudo, um aspecto para que os casais se conheçam”, reforça, lembrando que o casal pode ainda optar, após a conversa, por não fazer pacto nenhum. “Mas o mais importante é que conversaram a respeito.”

Se forem formalizar o pacto, precisam recorrer a uma escritura pública feita no cartório de notas e deve incluir o regime de bens que vigorará naquele casamento e decisões sobre como administrar os bens, entre outros assuntos. Não é necessária a presença de advogado, mas o profissional é importante para evitar erros.

Como falar sobre planejamento patrimonial?

O ideal é ter uma conversa de maneira franca com o parceiro/a. “E com a maior naturalidade possível”, acrescenta a advogada. Apesar da possibilidade de formalizar o acordo diretamente no cartório, é possível contar com a ajuda profissional do advogado. “Muitos casais passam dois anos organizando uma festa de casamento, contratam até cerimonialista, por que não fazer um convite para uma ida ao advogado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre planejamento patrimonial?”, sugere. “Mas isso deve ser feito por meio de um convite e não de uma imposição. Trata-se de uma abertura ao diálogo”, reforça.

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Tiago da Silva Cândido

Tiago da Silva Cândido é especialista em SEO em Maceió (AL), com atuação em SEO técnico, e-commerce na plataforma VTEX, SaaS e link building. Coordena o link building da AceleraVix e o SEO da D2UN, e já passou por Moskit CRM, Agência FG e Carajás Home Center. Publica conteúdo em mais de 2.000 sites parceiros e é o responsável pelo comVc Portal.

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