Administração pública: o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para o governo
Planos para serviços digitais, estatais e gastos públicos mostram diferenças entre os candidatos no segundo turno.
Os eleitores brasileiros escolhem em 25 de outubro de 2026, no segundo turno, entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Na administração pública, os planos dos candidatos divergem principalmente sobre o tamanho da máquina estatal e o destino das empresas públicas, segundo levantamento da TMC.
Lula, que busca a reeleição, propõe melhorar os serviços e controlar os gastos sem abrir mão do papel das estatais. Flávio Bolsonaro defende reduzir a estrutura do governo, retomar privatizações e fazer uma reforma administrativa. Os dois programas tratam da ampliação dos serviços digitais.
O que é administração pública
Administração pública é a gestão exercida pelo Estado por meio de seus órgãos e instituições para prestar serviços, fiscalizar e regulamentar atividades, conforme a definição apresentada no material de referência sobre o tema. Sua atuação é orientada pela Constituição, por leis e por regulamentos.
Como funcionam os serviços da administração pública federal
Os serviços federais podem ser oferecidos por plataformas digitais, além de outras estruturas do governo. De acordo com a TMC, o Gov.br já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais; os dois candidatos propõem ampliar a digitalização, embora apresentem objetivos distintos para a gestão da máquina pública.
O que os candidatos propõem para os serviços públicos
O plano de Lula prevê serviços digitais personalizados, mais transparência nos gastos e acompanhamento das políticas públicas. Também defende mecanismos de controle e combate à corrupção, segundo a TMC.
Flávio Bolsonaro associa a digitalização à redução de custos da administração. Seu programa propõe avaliar políticas públicas, limitar despesas operacionais e reduzir o número de ministérios e de cargos comissionados.
O que muda para as estatais e as privatizações
Lula se opõe à privatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios. Seu plano prioriza a recuperação financeira das estatais e admite parcerias com empresas privadas, conforme a TMC.
Flávio Bolsonaro propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização e vender ativos estatais considerados não estratégicos. Os planos são propostas de campanha: a eventual adoção das medidas dependerá do resultado da eleição e de decisões posteriores do governo eleito.
O que é reforma administrativa
Reforma administrativa é a mudança planejada em estruturas e procedimentos do poder público para alterar a forma como os serviços são prestados, segundo o material de referência. Flávio Bolsonaro inclui uma reforma desse tipo em seu plano, junto de um corte na estrutura estatal. A reportagem da TMC não detalha, porém, regras específicas da proposta para os servidores.
Qual é o histórico das privatizações citado no debate
Durante o governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única, segundo a TMC. A venda da Eletrobras ocorreu em junho de 2022, por R$ 33,7 bilhões; Petrobras e Correios também foram cogitados para desestatização, mas não foram privatizados naquele governo.
Datas citadas no histórico das privatizações e na eleição.
- 2016Lei das EstataisCitada no plano de Flávio Bolsonaro
- junho de 2022Venda da EletrobrasPrivatização por R$ 33,7 bilhões
- dezembro de 2022Posição de LulaManifestou oposição às privatizações
- 25/10Segundo turnoEleição entre Lula e Flávio Bolsonaro
Lula se posicionou contra as privatizações ao participar da transição para seu terceiro mandato, em dezembro de 2022. A TMC aponta que ele preferiu concessões e parcerias público-privadas, especialmente em infraestrutura. Na concessão, a iniciativa privada recebe o direito de administrar um bem ou serviço por um período determinado; na privatização, ocorre a venda da empresa.
Foto de capa: Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
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